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MARIA MANUEL PINTO

ASSOCIADA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Advogada; Consultora Jurídica em inúmeras empresas, nas áreas de Direito Comercial, Civil, Trabalho, Penal, do Consumidor e da Saúde.

Regente da cadeira Ética e Deontologia, leccionada no 1º semestre do 3º ano do Curso de Ciências Forenses e Criminais, no Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte.

Actualmente, dedica-se à formação em Bioética, na vertente de Direito Médico.

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS:

Como Membro:

- Associação Portuguesa de Direito do Consumidor

- Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tarouca

- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Porto

- Associação Portuguesa de Medicina Dentária Hospitalar.

Como Voluntária:

Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Como Cronista:

Foi cronista da Revista Focus.

ACTIVIDADES PROFISSIONAIS:

Data: 2008
Função / Cargo ocupado Consultora Jurídica
Nome do Empregador Associação Portuguesa de Medicina Dentária Hospitalar

Data: 2006
Função / Cargo ocupado: Consultora Jurídica
Nome do Empregador : Empresa Duplas Horas Restaurantes, Lda.

 

Data: até 2000
Função / Cargo ocupado: Consultora Jurídica
Nome do Empregador: Clínica Médico-Dentária de Joane

Data: 1998
Função / Cargo ocupado: Consultora Jurídica
Nome do Empregador: Clínica Médico-Dentária Dr. João Leite Moreira, Lda.

Data: 1995 - 2005
Função / Cargo ocupado: Consultora Jurídica
Nome do Empregador : Grupo Sonae

Data: 1994
Função / Cargo ocupado: Inicio de actividade como Advogada em Escritório próprio.

FORMAÇÃO ACADÉMICA:

Data: Termo em 13 de Junho de 2012
Designação ensino/formação: VI Curso de Mestrado em Bioética, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Classificação obtida: 18 valores (escala de 0 a 20)

Data: 1993 - 1994
Designação ensino/formação: Estágio no Escritório de Advocacia do Dr. Albino Ramos, com carga horária de 18 meses.

Data: 1993
Designação ensino/formação : Estágio na GSH, com carga horária de 200 horas.

Data:1986 - 1992
Designação ensino/formação: Licenciatura na área de Ciências Jurídico-Económicas, Curso de Direito da Universidade Portucalense
Classificação obtida: 12 valores (escala de 0 a 20)

FORMAÇÃO CONTÍNUA:

Data: 15 e 22 de Maio de 2009/2010/2011/2012
Organização de Ensino: Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Instituto Abel Salazar (Organização: Prof. Doutor Pinto de Sousa)
Designação da Formação: Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Medicina Legal
Carga Horária: 8 horas
Temas abordados: “O Consentimento Informado”, “Genoma Humano” e “Sigilo e Deontologia Profissional na Saúde”.

 

Data: Maio de 2009/2010/2011/2012
Organização de Ensino: Liga Portuguesa Contra o Cancro
Designação da Formação: Curso de Formação e Reciclagem de Voluntários
Temas abordados : “Questões Legais do Voluntariado”.

 

Data: 12 de Maio de 2008
Organização: de Ensino Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Instituto Abel Salazar (Organização: Prof. Doutor Pinto de Sousa)
Designação da Formação: Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal
Carga Horária: 8 horas
Temas abordados: “O Consentimento Informado”, “Genoma Humano e Deontologia Médica” e “Sigilo Profissional na Saúde”.

Data: 12 de Maio de 2007
Organização de Ensino: Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Instituto Abel Salazar (Organização: Prof. Doutor Pinto de Sousa)
Designação da Formação: Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal
Carga Horária: 8 horas
Temas abordados: “O Consentimento Informado”, “Genoma Humano e Deontologia Médica” e “Sigilo Profissional na Saúde”.

Data: 26 de Março de 2007
Organização de Ensino Universidade Portucalense - Infante D. Henrique
Designação da Formação: Curso Livre de Medicina Legal
Temas abordados: “Direito e Dever à Saúde”.

 

Data: 8 de Abril de 2005
Organização de Ensino: Instituto Português de Oncologia do Porto
Designação da Formação: Curso de Pós-Graduação de Medicina Dentária Hospitalar
Carga Horária: 4 horas
Temas abordados: “Medicina Dentária e Bioética”.

 

Data: 8 e 9 de Abril de 2006
Organização de Ensino: Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Instituto Abel Salazar (Organização: Prof. Doutor Pinto de Sousa)
Designação da Formação: Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal
Carga Horária: 8 horas
Temas abordados: “Inicio da Vida” e “Deontologia Médica/Direito Biomédico”.

 

Data: 19 e 20 de Maio de 2005
Organização de Ensino: Associação Portuguesa de Bioética e Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto
Designação da Formação: 6º Congresso Nacional de Bioética
Temas abordados: “Humanização da Saúde”.

 

Data: 8 de Abril de 2005
Organização de Ensino: Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Instituto Abel Salazar (Organização: Prof. Doutor Pinto de Sousa)
Designação da Formação: Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal
Carga Horária: 4 horas
Temas abordados: “O Consentimento Informado”.

 

Data: 12, 19 e 26 de Fevereiro e 5 de Março de 2005
Organização de Ensino: Universidade do Minho - Escola de Direito
Designação da Formação: Curso de Direito do Trabalho
Carga Horária: 6 horas

 

Data: 21 e 22 de Maio de 2003
Organização de Ensino: Associação Portuguesa de Bioética e Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto
Designação da Formação: 5º Congresso Nacional de Bioética
Temas abordados: “Desafios à Sexualidade Humana”.

 

Data: Setembro de 2004
Organização de Ensino: Faculdade de Direito da Universidade Portucalense (Presidente da Comissão Reguladora: Prof. Rui Nunes)
Designação da Formação: Curso de Pós - Graduação em Gestão Hospitalar
Carga Horária: 1 ano e meio.

 

Data: 30 de Abril de 2004
Organização de Ensino: Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Instituto Abel Salazar
(Organização: Prof. Doutor Pinto de Sousa)
Designação da Formação: Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal
Carga Horária: 6 horas
Temas abordados: “O consentimento. Conceito. Excepção ao consentimento informado. Direito ao Consentimento. Violação da obtenção do Consentimento. Responsabilidade Médica contratual e extracontratual. Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa dos Médicos e outros Profissionais de Saúde”.

 

Data: 22 a 26 de Março de 2004
Organização de Ensino: Universidade Portucalense - Infante D. Henrique
Designação da Formação: Curso Livre de Medicina Legal
Temas abordados: Apresentou a Comunicação: “Consentimento Informado”.

 

Data: 2002
Organização de Ensino: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Designação da Formação: Curso de Pós - Graduação em Criminologia
Carga Horária: 252 horas
Temas abordados: “Aspectos Fundamentais do Ordenamento Jurídico-Penal”, “Criminologia Geral” e “Criminologia Especial”.
Classificação obtida: Muito Bom

 

Data: 19 de Abril de 2002
Organização de Ensino: Associação Sindical dos Conservadores dos Registos
Designação da Formação: II Jornadas de Direito dos Registos
Carga Horária: 8 horas

 

Data: Outubro de 2000
Organização de Ensino: Instituto Empresarial de Contabilidade e Economia
Designação da Formação: Curso Prático de Contabilidade e Análise de Balanços
Carga Horária: 180 horas

Data: 5 e 6 de Abril de 2000
Organização de Ensino: Câmara Municipal do Porto
Designação da Formação: IV Fórum sobre Segurança Urbana

 

Data: 1999
Organização de Ensino: Associação Portuguesa de Direito do Consumidor (APDC)
Designação da Formação Curso de Pós - Graduação em Direito do Consumidor
Carga Horária: 500 horas
Temas abordados: Lei geral de defesa do consumidor e lei da concorrência; Ilícitos de mera ordenação social; Crimes contra a Economia Nacional e Saúde Pública; Contratos típicos da consumo e práticas comerciais ilícitas; Regime de contra-ordenações; Regime administrativo (análise do código de procedimento administrativo, procedimentos disciplinares na administração pública); Contrato e Responsabilidade Civil/Contrato e Responsabilidade Administrativa.

 

Data: 1992
Organização de Ensino: Associação Industrial Portuense (AIP)
Designação da Formação: Curso Teórico-Prático “Projectistas de Desenvolvimento de Recursos Humanos”
Carga Horária: 540 horas
Temas abordados: Conhecimentos de Informática na óptica do utilizadores (MS-Dos, Windows 3.1, Word for Windows 2.0, Excel 4.0); técnicas de selecção/recrutamento de pessoal, gestão de ambientes de trabalho, planeamento e formação profissional no âmbito dos recursos humanos; formação especifica na área da Relação Laboral em Negociação Colectiva de Trabalho, Processos Disciplinares, Contratação Individual de Trabalho.

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